Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários: O que São e Como Anulá-las
Saiba como identificar cláusulas abusivas e como buscar sua revisão judicial. Introdução Contratos bancários fazem parte da vida de milhões de brasileiros, seja para financiar um veículo, adquirir crédito ou utilizar o cheque especial. Porém, muitas vezes esses contratos contêm cláusulas que ferem os direitos dos consumidores e podem ser anuladas judicialmente. Neste artigo, vamos […]
Tarifas Bancárias Indevidas: Saiba Como Reaver Valores Cobrados Ilegalmente
Descubra quais tarifas são permitidas e como agir quando houver abusividade. Introdução Cobranças de tarifas bancárias estão presentes em praticamente todos os contratos bancários, mas nem todas são legítimas. Com frequência, os bancos cobram valores além do permitido, onerando o consumidor de forma indevida. Neste artigo, vamos explicar quais tarifas podem ser cobradas, como identificar […]
Ação de Busca e Apreensão de Veículos: Direitos do Consumidor e Como se Defender
Descubra como funciona o processo de busca e apreensão e quais são as formas de proteger seu patrimônio. Introdução A inadimplência em contratos de financiamento de veículos pode levar o banco a ajuizar uma Ação de Busca e Apreensão com base no Decreto-Lei 911/69. Apesar de ser uma ferramenta legítima para a recuperação do bem, […]
Revisão de Juros Abusivos: Como Identificar e Buscar a Restituição de Valores
Um guia completo para consumidores que desejam combater cobranças abusivas em contratos bancários. Introdução Em um cenário de juros altos e contratos cada vez mais complexos, muitos consumidores acabam sendo vítimas de práticas abusivas por parte das instituições financeiras. Entre as mais comuns está a cobrança de juros excessivos, que onera de forma indevida o […]